Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

A responsável pelo tratamento dos dados é Claudia Ruth Oliveira Pessoa, NIF 291963099, com morada na Rua Manoel da Silva Leal Nº 11 Apto 11C, 1600-166 Lisboa, Portugal. Qualquer questão pode ser encaminhada para o e-mail de contacto indicado no website.

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2. Dados Recolhidos

Recolhemos dados pessoais quando os utilizadores visitam o site, efetuam compras, preenchem formulários ou interagem com funcionalidades. Os dados podem incluir nome, e-mail, morada, NIF, dados de pagamento e outros necessários para a prestação de serviços.

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3. Finalidade da Recolha

Os dados são tratados para:

• Processamento de encomendas;

• Comunicação com o cliente;

• Cumprimento de obrigações legais e fiscais;

• Marketing (com consentimento expresso);

• Melhoria dos nossos serviços.

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4. Fundamento Legal

O tratamento baseia-se no consentimento do titular dos dados, na execução de um contrato, no cumprimento de obrigações legais ou no interesse legítimo do responsável pelo tratamento.

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5. Partilha de Dados

Os dados poderão ser partilhados com prestadores de serviços, como plataformas de pagamento ou transportadoras, apenas quando estritamente necessário. Todos os parceiros cumprem o RGPD.

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6. Direitos do Titular dos Dados

O utilizador tem direito a:

• Acesso aos seus dados;

• Retificação ou apagamento;

• Limitação ou oposição ao tratamento;

• Portabilidade dos dados;

• Retirar o consentimento, a qualquer momento;

• Apresentar reclamação à autoridade de controlo (CNPD).

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7. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas para proteger os dados pessoais contra perda, acesso não autorizado ou divulgação indevida.

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8. Retenção dos Dados

Os dados serão conservados apenas durante o tempo necessário para cumprir as finalidades mencionadas ou enquanto houver obrigação legal.

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9. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a experiência de navegação. O utilizador pode gerir as preferências de cookies através do navegador ou do banner de consentimento apresentado no website.