Termos e Condições

1. Informações Gerais

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2. Utilização do Website

Ao aceder a este website, o utilizador compromete-se a utilizar os seus conteúdos e serviços de forma lícita, respeitando a legislação aplicável em Portugal e na União Europeia.

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3. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos e software, são propriedade exclusiva de Claudia Ruth Oliveira Pessoa ou devidamente licenciados. É proibida a sua reprodução ou utilização sem autorização expressa.

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4. Produtos e Serviços

As descrições dos produtos e serviços apresentados no website são precisas e atualizadas, dentro do possível. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer produto ou serviço, sem aviso prévio.

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5. Preços e Pagamentos

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6. Responsabilidade

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7. Resolução de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha: https://ec.europa.eu/consumers/odr

 

8. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa e pelas normas da União Europeia aplicáveis.